Desde 24 de abril, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a consulta da frequência escolar do Pé-de-Meia referente ao mês de fevereiro de 2026 — o mês de referência desta rodada.
O estudante pode verificar o percentual de presença registrado e identificar erros enquanto ainda há tempo de corrigi-los. O acesso é gratuito e pode ser feito pelo celular.
Confira o que é o programa, como consultar a frequência passo a passo, os critérios para receber, o calendário de pagamentos, o que fazer em caso de inconsistências e os canais de suporte.
O que é o programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma poupança educacional do governo federal para estudantes do ensino médio público de baixa renda. O objetivo é reduzir a evasão escolar ao recompensar a permanência na escola — cada etapa cumprida gera um depósito automático na conta poupança social digital da Caixa.
A participação é automática para quem preenche os critérios — não é preciso fazer inscrição. Ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200. A parcela paga agora equivale ao Incentivo Frequência de fevereiro: R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Critérios para receber o benefício
Para ter direito à parcela desta rodada, o estudante precisa cumprir todos estes critérios simultaneamente. O MEC verifica as informações automaticamente — não é necessário apresentar documentos:
- Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA, com idade entre 14 e 24 anos (regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados — prazo de inscrição para 2026 vai até 7 de agosto.
- Frequência escolar mínima de 80% no mês de referência (fevereiro, nesta rodada). Este é o critério que agora pode ser verificado antecipadamente pelo portal.
Calendário de pagamentos 2026
Os depósitos desta rodada seguem o mês de nascimento do estudante e se estendem até 4 de maio. Confira as datas:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27/04/2026 |
| Março e abril | 28/04/2026 |
| Maio e junho | 29/04/2026 |
| Julho e agosto | 30/04/2026 |
| Setembro e outubro | 30/04/2026 |
| Novembro e dezembro | 04/05/2026 |
Como consultar sua frequência escolar
A consulta pode ser feita por dois canais oficiais do MEC. Ambos são gratuitos e acessíveis pelo celular. Veja as duas opções:
- Página de consulta do Pé-de-Meia: exibe o percentual de frequência registrado mês a mês, a situação da elegibilidade e a situação de cada parcela.
- Aplicativo Jornada do Estudante (MEC): disponível para Android e iOS. Mostra parcelas liberadas, pendências e possíveis causas de bloqueio. É a opção mais prática para acompanhamento pelo celular.
Passo a passo para acessar o sistema
O acesso é individual e exige a conta Gov.br do próprio estudante — não é possível consultar pelo do responsável. O processo leva menos de dois minutos:
- Acesse: portal de consulta pelo navegador do celular ou abra o aplicativo Jornada do Estudante.
- Faça login com a conta Gov.br: use o CPF e a senha do estudante. O nível Bronze já é aceito desde setembro de 2025.
- Verifique a frequência: o sistema exibe o percentual acumulado e o registro mês a mês. Quando o requisito é cumprido, aparece como “atingida”.
- Confira a elegibilidade: o painel indica se o estudante cumpre todos os critérios para 2026 — CadÚnico ativo, CPF regular e matrícula ativa.
- Acompanhe a situação das parcelas: cada depósito aparece como pago, em processamento ou bloqueado. Em caso de bloqueio, o sistema indica a causa.
O que fazer em caso de inconsistências
Se o sistema indicar frequência abaixo de 80% ou alguma pendência, não espere a data de pagamento para agir. Cada situação tem um encaminhamento específico:
- Frequência incorreta: procure a secretaria da escola e peça a verificação dos registros de presença. Ausências justificadas por atestado médico precisam ser lançadas corretamente pela escola no sistema antes do fechamento do período.
- Dados cadastrais errados: erros de CPF, nome ou data de nascimento devem ser corrigidos no CadÚnico, no CRAS mais próximo. Após a correção, o sistema do MEC é atualizado automaticamente.
- Conta bloqueada (menores de 18 anos): sem a autorização do responsável legal, o saldo fica inacessível mesmo que já tenha sido depositado. Mãe ou pai liberam pelo Caixa Tem; outros responsáveis precisam ir à agência da Caixa com documento que comprove a guarda.
- Dados ainda não aparecem no sistema: as informações são enviadas pelas secretarias estaduais de educação. Se a escola ainda não transmitiu os dados ao MEC, o histórico pode estar incompleto — aguarde alguns dias e consulte novamente.
Contato e suporte
Ter os documentos e canais certos em mãos agiliza muito a resolução de problemas. Se as verificações anteriores não resolverem, acione os canais oficiais:
- Central do MEC: 0800 616 161 — gratuito, para dúvidas sobre elegibilidade e pagamentos
- Site oficial: mec.gov.br — FAQ (perguntas frequentes), calendário e situação do benefício
- Escola: para problemas de frequência, a secretaria escolar tem acesso direto ao sistema de lançamento de presenças e é o caminho mais rápido para corrigir erros
Acompanhe o portal Notícias Benefícios para receber todas as atualizações sobre o Pé-de-Meia. Aproveite para assistir ao vídeo completo abaixo:
