Estudantes do ensino médio público podem contar com o calendário do Pé-de-Meia de 2026 para programar o recebimento do Incentivo Frequência. O benefício está garantido para quem cumpre frequência e critérios sociais, com depósitos previstos de acordo com o mês de nascimento. Saiba quando será realizado o pagamento da segunda parcela e quem tem direito a receber.
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um benefício criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024. O objetivo é incentivar estudantes de baixa renda a continuarem e concluírem o ensino médio, oferecendo pagamentos em etapas relacionadas à matrícula, frequência escolar, aprovação anual e participação no Enem. A operacionalização do recebimento ocorre em conta digital da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O benefício se destina a:
- Alunos com idade entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (EJA – Educação de Jovens e Adultos);
- Matrícula ativa na rede pública de ensino médio;
- Pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- CPF ativo e regular;
- Frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Esses critérios são monitorados pelas redes de ensino junto ao MEC e valem para quem deseja participar ou permanecer recebendo o Pé-de-Meia.
Como funciona o Incentivo Frequência
O Incentivo Frequência compõe o maior valor anual entre os pagamentos do Pé-de-Meia. Para ensino médio regular, são nove parcelas anuais de R$ 200 cada, totalizando até R$ 1.800. Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225,00 por semestre.
Para a liberação do valor, a frequência escolar precisa ser superior a 80% no período checado, e a presença é comprovada pela instituição de ensino e repassada ao Ministério da Educação.
Documentos necessários para receber
- Número do CPF atualizado e situação regular;
- Matrícula ativa na escola pública informada perante o MEC;
- Inscrição válida no CadÚnico;
- Dados bancários ativos na conta digital Caixa Tem;
- Endereço e dados pessoais atualizados com a escola e no CadÚnico.
Todos os dados devem estar consistentes e atualizados para evitar bloqueios ou atrasos nos pagamentos.
Calendário da segunda parcela: datas por mês de nascimento
O pagamento da segunda parcela do incentivo frequência está confirmado para estudantes que cumpriram a frequência mínima. Veja quando o valor será liberado conforme o mês de nascimento:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 27/04/2026 |
| Março e abril | 28/04/2026 |
| Maio e junho | 29/04/2026 |
| Julho e agosto | 30/04/2026 |
| Setembro e outubro | 30/04/2026 |
| Novembro e dezembro | 04/05/2026 |
A data oficial de crédito depende do repasse correto dos dados de frequência escolar das secretarias ao MEC. O recurso fica disponível na conta digital Caixa Tem.
Valores: quanto cada estudante pode receber
O valor pago na segunda parcela de incentivo frequência é de R$ 200,00, destinado a quem atingiu pelo menos 80% de presença no período letivo anterior ao crédito. Além disso, cada estudante pode receber ao longo do ano escolar:
- Matrícula: R$ 200 (pago uma vez por ano);
- Até nove parcelas de frequência (R$ 200 cada);
- Conclusão da série: R$ 1.000,00;
- Participação no Enem (concluintes): R$ 200,00.
No caso da EJA, as parcelas de frequência são pagas em até quatro vezes por semestre, com valores ajustados.
Como acompanhar o pagamento e o que fazer em casos de dados errados?
O acompanhamento do saldo deve ser feito pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o benefício não seja creditado no período esperado, recomenda-se verificar a situação do cadastro junto à escola, atualizar dados no CadÚnico e consultar o MEC.
Caso haja erro de informações, os estudantes ainda poderão receber valores não pagos nos próximos intervalos do calendário, conforme atualização dos dados pelas secretarias de educação.
Situações especiais e exceções
Pagamentos podem ser realizados em lotes extraordinários caso as redes estaduais ou municipais demorem a repassar listas de frequência corretamente.
Caso a frequência ou matrícula seja regularizada tardiamente, o estudante pode receber a parcela atrasada nos intervalos subsequentes já previstos pelo MEC e Caixa. Não havendo regularização, o valor pode ser perdido.
Para ficar por dentro de todas as novidades sobre o programa Pé-de-Meia, visite diariamente o portal Notícias Benefícios e mantenha-se sempre atualizado. A seguir, confira um vídeo com mais detalhes sobre o benefício estudantil:
