O Governo do Brasil na Rua atenderá moradores de Belém em 12 de junho, das 9h às 17h, oferecendo serviços como Desenrola Brasil e perícia do INSS sem necessidade de agendamento prévio.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa reúne órgãos federais e parceiros, ampliando o acesso da população a programas como Pé de Meia, Reforma Casa Brasil e ações de saúde, orçamento e assistência social.
A participação é aberta a todos, mas alguns benefícios exigem requisitos como registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou renda mensal limitada.
Belém é a 22ª capital a receber a ação, que reforça o compromisso federal em facilitar o acesso a direitos assegurados por lei, priorizando famílias de baixa renda.
Quais serviços públicos estarão disponíveis no mutirão do Governo do Brasil na Rua em Belém?
No mutirão realizado no Parque da Cidade – Portão 9, moradores de Belém terão acesso imediato a uma variedade de serviços federais, muitos sem necessidade de agendamento ou pré-cadastro. A estrutura do evento permite o atendimento completo de demandas sociais, previdenciárias e de inclusão produtiva.
- Novo Desenrola Brasil: renegociação de dívidas bancárias e de consumo diretamente com representantes do programa.
- Pé de Meia: incentivo financeiro em forma de poupança para estudantes do ensino médio público.
- Perícia médica do INSS sem agendamento: atendimento presencial para análise de benefícios, inclusive Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias por incapacidade.
- Reforma Casa Brasil: orientação e apoio para acesso a crédito destinado a reformas domiciliares, com juros reduzidos e menos burocracia.
- Ações de saúde: vacinação para todas as idades, testes rápidos para IST/HIV/Aids, Programa Dignidade Menstrual, orientações sobre métodos contraceptivos e ouvidoria itinerante.
- Assistência social: esclarecimentos sobre Bolsa Família, Programa Gás do Povo e Acredita no Primeiro Passo.
- Conta Gov.BR: cadastramento ou atualização, facilitando o acesso digital a outros serviços federais como INSS e seguro-desemprego.
- Microcrédito e apoio ao empreendedorismo: MEI Digital, orientações para artesãos, pescadores, aquicultores e parcerias com bancos públicos.
Essas ações são coordenadas por órgãos federais com suporte do governo estadual e da prefeitura municipal. A orientação para obtenção dos benefícios exige apresentação de documentos pessoais e, para alguns atendimentos, vínculo no CadÚnico ou inscrição no NIS (Número de Identificação Social).
Como funcionam o Desenrola Brasil, Pé de Meia e perícia do INSS na ação de Belém?
Durante o evento, representantes do Desenrola Brasil orientarão famílias e titulares de CPF em situação de restrição no cadastro de crédito, viabilizando negociação direta de débitos, conforme diretrizes do programa federal.
O Pé de Meia, garantido por lei e operado pelo Ministério da Educação, concede incentivo financeiro vinculado à frequência e à conclusão do ensino médio público, exigindo a regularidade cadastral no CadÚnico e matrícula em escola pública.
Já as perícias do INSS poderão ser realizadas presencialmente, sem exigência de marcação prévia pelo aplicativo ou telefone, o que reduz barreiras para quem busca o BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença e demais benefícios. O atendimento seguirá os protocolos definidos pelo INSS, podendo ser necessário apresentar laudos médicos recentes ou documentos pessoais.
Quem pode acessar os benefícios e quais documentos são pedidos?
A elegibilidade varia conforme o serviço:
- Pé de Meia: estudantes do ensino médio público integrados ao CadÚnico.
- BPC e INSS: idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, comprovando a renda familiar mensal inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa e inscrição regular no CadÚnico.
- Reforma Casa Brasil: famílias com renda de até R$ 9.600 mensais, divididas em faixas específicas para acesso ao crédito habitacional.
- Desenrola Brasil: famílias e pessoas físicas com dívidas, conforme critérios definidos pelo Ministério da Fazenda.
Para todos os atendimentos, é recomendado levar documentos pessoais (CPF, RG), comprovante de residência e, quando aplicável, NIS e laudos/provas especificadas por cada benefício. Em caso de dúvida sobre critérios e documentação, a orientação é buscar o canal oficial ou conversar com a equipe presente no local.
Onde e quando comparecer para receber atendimento?
O mutirão acontece em 12 de junho (sexta-feira), das 9h às 17h, no Parque da Cidade – Portão 9, Avenida Senador Lemos, Souza Rebouças, em Belém. O evento é presencial e aberto à população, sem agendamento prévio para a maioria dos serviços. A localização pode ser visualizada no Google Maps.
Quais outras assistências e orientações estarão disponíveis no evento?
Além dos serviços principais, o evento oferece:
- Registro no programa Bom Condutor e renovação automática da CNH.
- Informações e ajustes da conta Gov.BR.
- Doação de computadores a organizações sociais.
- Apresentações culturais, oficinas educativas e ouvidoria sobre igualdade racial.
Essas atividades visam aproximar o governo federal, estadual e municipal das necessidades reais das famílias de baixa renda da capital paraense, integrando benefícios sociais, informações atualizadas e canais de escuta da população.
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