Os estudantes do programa Pé-de-Meia que atingiram 80% de frequência em abril de 2026 recebem a quarta parcela de R$ 200 entre 29 de junho e 6 de julho.
O programa, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. Desde o lançamento em 2024, a iniciativa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Para participar, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e o aluno deve ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Calendário da 4ª parcela do Pé-de-Meia em julho de 2026
Os depósitos ocorrem de forma escalonada conforme o mês de nascimento do estudante:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 29 de junho (segunda-feira) |
| Março e abril | 30 de junho (terça-feira) |
| Maio e junho | 1º de julho (quarta-feira) |
| Julho e agosto | 2 de julho (quinta-feira) |
| Setembro e outubro | 3 de julho (sexta-feira) |
| Novembro e dezembro | 6 de julho (segunda-feira) |
Além do Incentivo Frequência, o MEC poderá liberar, neste mesmo período, pagamentos pendentes do Incentivo Matrícula de 2026 e do Incentivo Conclusão de 2025 para estudantes que tiveram dados escolares corrigidos ou enviados posteriormente pelas redes públicas de ensino.
Alunos da EJA recebem última parcela do semestre
Os estudantes matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem, no mesmo período, a quarta e última parcela do Incentivo Frequência referente ao primeiro semestre de 2026. Para esses alunos, o modelo segue dois calendários distintos: um para o 1º semestre e outro para o 2º semestre. Em 2026, as parcelas do primeiro semestre foram pagas entre 23 de março e 6 de julho.
No caso da EJA, o Incentivo Frequência totaliza até R$ 900 por semestre, distribuídos em 4 parcelas de R$ 225 cada.
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Quais são os valores do Pé-de-Meia?
O programa funciona como uma poupança educacional, com depósitos realizados pelo governo enquanto o aluno permanece na rede pública.
Ensino Médio Regular
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual única)
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em 9 parcelas mensais de R$ 200
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado (valor retido até a formatura, totalizando R$ 3.000)
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única para quem participa dos dois dias de prova)
Somando todas as parcelas ao longo do ensino médio, os depósitos anuais e o bônus pela participação no Enem, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante o período escolar.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre (4 parcelas de R$ 225)
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 (retido até a finalização do ensino médio)
- Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026?
A participação no programa ocorre de forma automática para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos: estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no CadÚnico. Em 2026, a família deve ter cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026.
Os requisitos completos incluem:
- Matrícula em escola pública de ensino médio ou EJA
- Família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
- Idade entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 e 24 anos (EJA)
- CPF regular na Receita Federal
- Frequência mensal mínima de 80% nas aulas
O estudante não precisa fazer nenhuma inscrição ou cadastro em sites externos. O cruzamento de dados é feito de forma automática pelo MEC utilizando as informações do Censo Escolar e os dados do CadÚnico.
Como consultar o pagamento do Pé-de-Meia
A consulta de valores, elegibilidade e o andamento do calendário podem ser feitos por dois canais oficiais: o aplicativo Jornada do Estudante (MEC), para verificar aceitação no programa e histórico de frequência; e o aplicativo Caixa Tem, para movimentar o dinheiro depositado em conta poupança digital.
Se o aluno for menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação pelo aplicativo na primeira utilização. Em caso de dúvidas, o atendimento é realizado pelos canais oficiais do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia.
Calendário completo do Pé-de-Meia 2026
O calendário de pagamento de 2026 conta com 15 janelas de pagamento que ocorrem de março de 2026 a junho de 2027.
| Parcela | Período de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela + Matrícula | 23 a 30/03/2026 |
| 2ª parcela | 27/04 a 04/05/2026 |
| 3ª parcela | 25/05 a 01/06/2026 |
| 4ª parcela | 29/06 a 06/07/2026 |
| 5ª parcela | 24 a 31/08/2026 |
| 6ª parcela | 21 a 28/09/2026 |
| 7ª parcela | 19 a 26/10/2026 |
| 8ª parcela | 23 a 30/11/2026 |
| 9ª parcela | 21 a 28/12/2026 |
| 10ª parcela | 25/01 a 01/02/2027 |
| Conclusão + Enem | 22/02 a 01/03/2027 |
Os pagamentos são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência ao MEC. Estudantes que tiveram correção de dados pela rede de ensino devem aguardar as janelas entre março e junho de 2027.
O que fazer se o pagamento não cair
Caso o depósito não apareça na conta do Caixa Tem na data prevista, o estudante deve verificar alguns pontos:
- Confirmar se a frequência escolar de abril atingiu os 80% mínimos exigidos
- Checar se o CadÚnico da família está atualizado e ativo
- Verificar se a escola enviou os dados de frequência ao MEC no prazo
Para informações sobre a frequência escolar, procure sua escola. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas pela página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia no site oficial do programa.
Se necessário, entre em contato pelo telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC) para verificar eventuais pendências ou correções necessárias. Para mais informações, acesse Notícias Benefícios.
