O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12/6), no Palácio do Planalto, o lançamento do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp. A iniciativa cria uma linha especial de crédito para trabalhadores que atuam com entregas, transporte de passageiros ou cargas por aplicativos, além de profissionais com carteira assinada nessas atividades.
A medida promete 100% de financiamento de motos zero quilômetro de fabricação nacional com pagamento em até 48 meses. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, os juros serão de 11,5% ao ano, o equivalente a 0,91% ao mês.
Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.
Segundo o governo, a medida também faz parte da estratégia de renovação da frota e de incentivo à mobilidade urbana sustentável, contribuindo para a redução de emissões e para a descarbonização do setor de transportes.
Quem pode participar do Move Brasil Entregadores
O programa define critérios específicos para dois grupos de trabalhadores. Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em aplicativos há pelo menos seis meses e com no mínimo 100 corridas ou entregas realizadas.
Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. É obrigatória a CNH categoria “A” para veículos que exigem habilitação.
Veículos financiáveis pelo programa
Entre os itens financiáveis estão motocicletas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas fabricados no país, bicicletas e veículos elétricos autopropelidos de até 1.000 watts, além de motos e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
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Todos os veículos deverão ser zero quilômetro e vinculados à produção nacional ou a projetos de investimento voltados à fabricação no Brasil. A compra de motos é exclusiva para pessoa física, limitada a uma moto por CPF.
Condições de financiamento e taxas de juros
O Move Brasil – Entregadores e Motoapp prevê carência de dois meses para o início do pagamento e prazo de até 48 meses para quitação. A linha de crédito contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
As taxas variam conforme o gênero do beneficiário:
| Beneficiário | Taxa anual | Taxa mensal |
|---|---|---|
| Homens | 12,5% | 0,99% |
| Mulheres | 11,5% | 0,91% |
Em uma simulação para uma operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552. O seguro prestamista, destinado a ajudar na quitação da dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser incluído no financiamento.
Como fazer o cadastro no programa
A adesão ao programa será realizada pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. No cadastro, o profissional autorizará o compartilhamento de dados necessários para verificar se cumpre os requisitos de participação.
O portal de cadastramento foi aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data da edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.
Após a inscrição, o entregador receberá resposta em até cinco dias úteis sobre a aprovação para participar do programa. A aprovação no cadastro, no entanto, não assegura automaticamente a liberação do financiamento, que dependerá da análise de crédito das instituições financeiras.
Quando o financiamento será liberado
Os financiamentos começam a ser liberados a partir de 13 de julho, quando os entregadores aprovados poderão procurar bancos e concessionárias credenciadas.
Os profissionais com participação confirmada poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para solicitar a análise de crédito e contratar o financiamento.
Linha para empresas
Além da linha destinada aos trabalhadores, o Move Brasil terá uma frente voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas.
Inclui capital de giro associado, limitado a 30% dos investimentos. O valor disponível para esta linha é de R$ 70 milhões, conforme o Ministério da Fazenda, que ainda definirá as condições finais em portaria específica.
Os trabalhadores interessados podem acessar a plataforma oficial do programa a partir desta sexta-feira. A contratação efetiva do financiamento junto aos bancos federais ocorrerá a partir de 13 de julho de 2026. Para mais informações, acesse Portal Melhor Idade.
