O governo federal confirmou uma das mudanças mais aguardadas pelos brasileiros em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar no dia 3 de dezembro as alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida promete reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação e beneficiar milhões de pessoas que hoje não conseguem arcar com os valores cobrados pelas autoescolas.
Segundo dados do próprio governo, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH atualmente. A pesquisa realizada pelo Ministério dos Transportes indica que 54% da população não possui carteira de motorista, sendo o alto custo o principal motivo. Com a nova regra, o processo de habilitação ficará mais acessível, especialmente para pessoas de baixa renda. Continue lendo para entender como funcionará o novo modelo e quem poderá se beneficiar.
O que muda com a CNH sem autoescola
A proposta do governo retira a obrigatoriedade das aulas em autoescolas no processo de emissão da CNH. Isso significa que o candidato não precisará mais frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para conseguir a habilitação.
Aulas práticas: mínimo ainda em definição
A ideia inicial era eliminar todas as aulas obrigatórias. Porém, o Ministério dos Transportes discute manter um número mínimo de aulas práticas. Dentro da pasta, existe uma inclinação para exigir pelo menos duas aulas obrigatórias. Já a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) sugere entre cinco e dez aulas.
Hoje, para tirar a CNH, o candidato precisa realizar 20 aulas práticas exclusivamente em autoescolas. Essa exigência, segundo o governo, encarece todo o processo de habilitação.
Como será o novo processo
A abertura do processo passará a ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O candidato poderá escolher como vai se preparar para as provas, tendo as seguintes opções:
- Contratar um centro de formação de condutores
- Optar por um instrutor autônomo credenciado pelo Detran
- Estudar o conteúdo teórico por ensino à distância (EAD)
- Utilizar o formato digital oferecido pela própria Senatran
Provas continuam obrigatórias
O governo deixou claro que as provas teórica e prática permanecerão obrigatórias. Apenas as aulas preparatórias passam a ser facultativas. O candidato ainda precisará ser aprovado nos exames aplicados pelos Detrans para obter a habilitação.
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Quanto vai custar a CNH após as mudanças
O custo médio para obter uma CNH no Brasil hoje é de R$ 3.215,64, segundo dados do Senatran. Desse valor, aproximadamente 77% corresponde aos gastos com autoescola. Com as novas regras, a economia pode chegar a 80%, tornando a habilitação muito mais acessível.
Quem poderá tirar a CNH sem autoescola
Inicialmente, a medida vale para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). A proposta também prevê facilitar a obtenção da CNH para as categorias:
- Categoria C: veículos de carga, como caminhões
- Categoria D: transporte de passageiros, como ônibus
- Categoria E: carretas e veículos articulados
Nesses casos, os serviços poderão ser realizados por CFCs ou outras entidades credenciadas, tornando o processo menos burocrático.
Como os instrutores autônomos serão credenciados
Os instrutores que desejarem atuar de forma independente deverão ser credenciados pelos Detrans estaduais. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por meio de cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
Outros países já adotam essa medida
A proposta brasileira se inspira em práticas internacionais. Países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos de formação mais flexíveis, onde o cidadão tem maior autonomia para se preparar para os exames.
Quando a medida entra em vigor
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) validará a proposta ainda em novembro de 2025. A expectativa é que a medida seja formalizada por meio de portarias, sem necessidade de aprovação de projeto de lei. O lançamento oficial está marcado para o dia 3 de dezembro de 2025.
O setor de autoescolas já sinalizou que pretende judicializar as mudanças assim que forem publicadas. Representantes afirmam que algumas empresas já fecharam as portas por falta de alunos desde o anúncio das discussões.
Para mais informações sobre programas do governo e benefícios sociais, acesse a página inicial do O Bolsa Família Brasil.
