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Home Notícias

CNH mais rápida? Governo Lula planeja exigir só 2 horas de aulas práticas

Redução das exigências para tirar carteira pode encurtar tempo e baixar custos ao cidadão.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
5 de novembro de 2025, 12:14h
em Notícias
Homem sorridente vestindo camiseta branca mostrando carteira de motorista brasileira dentro do carro

Proposta do governo facilita o caminho para a CNH. Imagem: O Bolsa Família Brasil.

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O processo para conquistar a CNH pode ficar bem mais simples e rápido em breve. O Ministério dos Transportes avalia reduzir de 20 para apenas 2 o número de horas obrigatórias de aulas práticas para obtenção da carteira de motorista. Essa proposta, que já está em análise avançada, promete transformar o acesso à habilitação, que hoje ainda é visto como complicado e caro por milhões de brasileiros.

Segundo estimativas do próprio governo, a obtenção da CNH atualmente ultrapassa R$ 5 mil e leva até nove meses. Em um país onde boa parte da população usa motocicletas ou depende de meios próprios para trabalhar, a mudança pode ajudar muita gente. O objetivo, ao enxugar as exigências práticas, é facilitar, baratear e desburocratizar o procedimento — sem abrir mão da segurança nos testes e regras essenciais para o trânsito.

Por que o governo quer flexibilizar as aulas práticas?

O alto custo relacionado ao processo de habilitação é um dos principais argumentos. Com menos aulas, a expectativa é reduzir não só o valor total cobrado pelas autoescolas, mas também o tempo de formação. Segundo dados do Ministério dos Transportes, 54% dos brasileiros que adquirem motocicletas não possuem habilitação, ou seja, cerca de 20 milhões de pessoas estão em situação irregular, principalmente por motivos financeiros ou pela longa duração dos trâmites.

A proposta, além de motivada pela inclusão social e acesso ao mercado de trabalho, busca descomplicar o processo mantendo o rigor nas avaliações. As provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias, o que mantém a exigência de conhecimento das leis de trânsito e das habilidades ao volante. Veja mais detalhes no vídeo a seguir:

Como os exames teóricos e práticos vão funcionar?

Mesmo com a redução das horas práticas, ninguém será dispensado dos exames. O treinamento para a prova teórica continua, assim como a realização da avaliação prática — com a diferença que as etapas preparatórias poderão ser adaptadas para o perfil de cada candidato. Quem quiser se preparar melhor, ainda poderá fazer mais aulas, mas não será esse o critério obrigatório para marcar a prova.

Além disso, o governo pretende lançar aulas gratuitas on-line e em escolas públicas para democratizar ainda mais o acesso ao conteúdo exigido. Essas alternativas devem beneficiar principalmente cidadãos com menos recursos, ampliando o alcance das políticas públicas de trânsito.

O que muda para as autoescolas e instrutores?

O novo modelo permitirá liberdade de escolha: o candidato decide se fará as aulas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que identificado e autorizado. Os instrutores autônomos deverão possuir certificação fornecida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), seguindo padrões de segurança e legalidade já conhecidos.

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Essa flexibilização promete impactar o mercado de ensino veicular, buscando mais praticidade e custos menores sem abrir mão do controle de qualidade.

Principais vantagens da proposta de apenas 2 horas práticas

  • Redução de custos: processo mais acessível para a população, principalmente quem depende do transporte individual para trabalhar.
  • Menos burocracia: trâmites mais rápidos, favorecendo quem precisa agilizar o documento.
  • Inclusão: oportunidade para milhões de brasileiros regularizarem sua situação e atuarem legalmente no trânsito.
  • Liberdade de escolha: candidato pode aprender com instrutores independentes e veículos próprios, aumentando as opções de preparo.
  • Segurança mantida: avaliações práticas e teóricas continuarão sendo exigidas para garantir motoristas aptos.

Quando a mudança pode entrar em vigor?

A expectativa é que a nova norma seja publicada ainda em 2025 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando aprovação do Congresso Nacional. O Ministério dos Transportes já confirmou que a proposta está em análise avançada, mas detalhes finais dependem de avaliação técnica e jurídica.

Enquanto isso, quem planeja tirar a CNH pode acompanhar as atualizações aqui mesmo, no O Bolsa Família Brasil para não perder prazos e novidades sobre as regras.

Mão segurando uma Carteira Nacional de Habilitação brasileira com cones e carro ao fundo desfocado
A nova norma pode ser publicada ainda este ano. Imagem: O Bolsa Família Brasil.

Perguntas Frequentes

  • Quando a nova regra das 2 horas de prática pode entrar em vigor? A expectativa é de publicação da resolução ainda em 2025, após análise do Contran.
  • Será possível escolher instrutores fora das autoescolas? Sim, desde que sejam credenciados pelo Ministério dos Transportes ou Detrans.
  • As provas teórica e prática continuam obrigatórias? Sim, ambas permanecem exigidas, independentemente da quantidade de aulas.
  • O custo do processo para tirar a CNH deve cair? Espera-se redução significativa nos valores, devido à menor quantidade de aulas práticas obrigatórias.
  • As aulas teóricas também terão mudanças? O número de aulas teóricas ainda não possui previsão de alteração, mas opções on-line e gratuitas serão expandidas.
  • Quem já está no processo de habilitação será afetado? Detalhes sobre a transição para quem está em andamento ainda não foram definidos; recomenda-se acompanhar atualizações oficiais.
  • Haverá opções para tirar CNH gratuitamente? Sim, estão previstas aulas teóricas gratuitas online e presenciais em escolas públicas.
  • Posso usar meu próprio veículo para as aulas? Sim, desde que o veículo esteja autorizado, identificado e o instrutor seja credenciado.
  • O que acontece se for pego dirigindo sem habilitação? Dirigir sem CNH é infração gravíssima, sujeita a multas e retenção do veículo.
  • O mercado de autoescolas será muito impactado? A flexibilização pode alterar o mercado, mas autoescolas seguem sendo uma opção para quem busca preparo completo para a prova.
Tags: autoescolacnh
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela UNEB. Redatora grupo Sena Online

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