O feriado de 28 de outubro pode gerar dúvidas entre os servidores públicos. Porém, esse dia não é considerado um feriado nacional, mas sim ponto facultativo na grande maioria dos estados e municípios. Cada administração pública traz regras próprias sobre folgas, transferências e antecipações. Veja neste artigo onde realmente haverá folga e quais órgãos seguem expediente normal.
Ponto facultativo x feriado: entenda a diferença
O feriado remete a datas previstas em lei, obrigando a suspensão das atividades, o ponto facultativo, por sua vez, é definido pela administração dos órgãos públicos. Nesses casos, cada órgão pode decidir se irá conceder ou não a folga para seus colaboradores. Para a iniciativa privada, a diferença é ainda mais clara: empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários no Dia do Servidor Público e normalmente mantêm o funcionamento dentro da rotina comum.
Quem realmente terá folga em 28 de outubro?
A definição sobre quem pode aproveitar a folga depende diretamente do regime de trabalho e da administração onde o servidor está vinculado. Em 2025, o governo federal antecipou o ponto facultativo para o dia 27 de outubro (segunda-feira), conforme a Portaria MGI nº 9783/2024. Isso significa que servidores federais terão folga na segunda-feira, com expediente regular já na terça.
Cinco estados seguiram essa decisão federal e também anteciparam o ponto facultativo para a segunda-feira, dia 27, sendo eles: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia. Por outro lado, a maior parte dos estados vai manter a folga para o dia 28 de outubro, como:
- Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal
- Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Alagoas
- Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte
- Ceará, Maranhão, Piauí, Tocantins
- Pará, Amapá, Amazonas, Acre
- Rio de Janeiro, Paraná
Situações especiais
O estado de Goiás possui peculiaridade: lá, o Dia do Servidor Público é considerado feriado estadual, proporcionando folga remunerada obrigatória a todos os servidores estaduais. Em 2025, este feriado foi transferido para 27 de outubro. Outro caso diferenciado é o Mato Grosso do Sul, que adiou o ponto facultativo para 1º de novembro, emendando a celebração com o feriado de Finados no dia 2.
História e significado do Dia do Servidor Público
A celebração tem origem que remontam à Era Vargas. O Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, foi responsável por regulamentar as carreiras públicas, seus direitos, deveres e responsabilidades, além de oficializar a data de 28 de outubro para essa comemoração. Anos depois, o Decreto-Lei nº 5.936/1943 consolidou de vez o dia como referência aos servidores.O serviço público passou por diversas transformações desde 1808, resultando na Constituição de 1988 que determinou o concurso público como porta de entrada obrigatória para todas as carreiras. Atualmente, a atuação dos servidores é regulamentada principalmente pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.112/1990, mais conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos.
Funcionamento dos serviços essenciais e do setor privado
Ainda que haja ponto facultativo e liberação para vasto número de servidores, os serviços essenciais continuam normalmente, como atendimento de emergência em saúde, coleta de lixo, segurança pública e plantões de manutenção urbana. Esses setores não podem ser interrompidos, independentemente das decisões administrativas.
No setor privado, o Dia do Servidor Público é um dia comum. Indústrias, comércio, bancos e empresas privadas mantêm expediente regular, pois a legislação não obriga a atribuição de folga para seus colaboradores nessa data.
Próximos feriados após o Dia do Servidor Público
Planejar os descansos ao longo do ano é importante, seja para organizar viagens ou momentos em família. Após o ponto facultativo de 28 de outubro, as próximas datas de folga nacional confirmadas para 2025 são:
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
Está planejando folgar em 28 de outubro? Acompanhe os canais oficiais da administração pública local e tenha informações atualizadas para garantir seus direitos! Para mais notícias, acesse o site O Bolsa Família Brasil.
