Famílias que dependem do Bolsa Família terão acesso antecipado aos benefícios nos meses de março e abril. A medida foi anunciada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e prevê que os pagamentos sejam liberados já no primeiro dia do calendário oficial do programa.
A antecipação busca reduzir os impactos financeiros enfrentados por moradores de municípios que decretaram situação de emergência. Com a medida, os beneficiários não precisarão aguardar o calendário escalonado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
Confira a seguir como funciona a antecipação do Bolsa Família e quais outras medidas foram anunciadas pela Caixa.
Medidas também incluem apoio financeiro e renegociação de dívidas
Além da antecipação do Bolsa Família, a Caixa anunciou um conjunto de medidas voltadas para moradores e empresas das cidades afetadas.
Entre as ações disponíveis estão opções de pausa em contratos, renegociação de dívidas e facilitação de crédito para pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o banco, as medidas buscam aliviar a situação financeira de quem foi diretamente impactado pelas enchentes, oferecendo mais tempo para reorganização das finanças.
Bolsa Família será antecipado em cidades afetadas pelas enchentes
A principal medida anunciada envolve o pagamento antecipado do Bolsa Família para moradores de municípios atingidos pelas enchentes na Zona da Mata (MG).
Normalmente, os depósitos do programa são feitos de forma escalonada, seguindo o último dígito do NIS de cada beneficiário. No entanto, em situações de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, o pagamento pode ser antecipado para todos os beneficiários da cidade.
Com isso, famílias que vivem nesses municípios terão acesso ao benefício já no primeiro dia do calendário mensal. Em março, o pagamento estará disponível a partir de 18 de março, e a mesma regra também será aplicada ao calendário de abril.
A antecipação tem como objetivo garantir maior proteção social para famílias que enfrentam perdas materiais ou dificuldades financeiras provocadas pelos desastres naturais.
Financiamento habitacional pode ter pausa nas parcelas
Clientes que possuem financiamento habitacional pela Caixa poderão solicitar a suspensão temporária do pagamento das prestações.
Entre as opções anunciadas estão:
- Pausa de até seis meses nas parcelas do financiamento, que pode ser solicitada pelo aplicativo Habitação Caixa;
- Incorporação das parcelas vencidas ao saldo devedor do contrato;
- Manutenção das condições originais de juros e prazo.
Todos os contratos habitacionais contam com seguro obrigatório, que inclui cobertura para Danos Físicos ao Imóvel (DFI) e Morte ou Invalidez Permanente (MIP).
Atendimento para seguro residencial
Clientes que possuem seguro residencial vinculado a contratos da Caixa também podem buscar atendimento para registro de ocorrências e solicitação de cobertura.
Já contratos feitos a partir de 15 de fevereiro de 2021 devem utilizar os canais da Caixa Residencial.
Também estão disponíveis atendimentos por seguradoras parceiras, como Too Seguros, American Life e Tokio Marine.
Medidas voltadas para pessoas físicas
Moradores das cidades afetadas também poderão contar com condições especiais em produtos financeiros.
Entre as medidas anunciadas estão:
Penhor
- Dispensa automática de encargos por atraso na renovação do contrato por até 90 dias;
- Suspensão de leilões de garantias enquanto durar o decreto de emergência.
Empréstimos e renegociação
Clientes com empréstimos pessoais poderão solicitar pausa de até três parcelas nos contratos.
Crédito consignado
Também será possível solicitar ajuste de prazo ou revisão de juros, conforme as condições estabelecidas em cada contrato.
Cesta de serviços
Clientes que não possuem outro benefício ativo poderão ter isenção da tarifa da cesta de serviços bancários por até três meses.
Condições especiais também foram anunciadas para empresas
Empresas localizadas nos municípios afetados também poderão acessar medidas de apoio financeiro.
No caso do programa GiroCaixa Fácil, os contratos podem ter prazo de até 30 meses para amortização, podendo chegar a até 60 meses no total, conforme o tipo de garantia apresentada.
Empresas que possuem financiamento para máquinas e equipamentos também poderão solicitar carência de até seis meses e prazo de pagamento de até 60 meses.
Flexibilização para micro e pequenas empresas
Micro e pequenas empresas que possuem aplicações em CDB Flex ou Progressivo também poderão solicitar flexibilização para resgatar recursos, desde que não existam bloqueios contratuais.
A medida busca ampliar o acesso ao capital de giro para empresas que enfrentam dificuldades após as enchentes.
Produtores rurais também poderão solicitar prorrogação de dívidas
No caso do crédito rural, produtores afetados pelas chuvas também poderão solicitar medidas de apoio.
Produtores rurais pessoa física poderão pedir prorrogação de vencimentos de contratos, especialmente em situações de frustração de safra.
Já cooperativas e agroindústrias poderão solicitar alongamento ou renegociação de dívidas, mediante comprovação dos impactos causados pelas enchentes.
Hospitais e Santas Casas também poderão renegociar contratos
Hospitais, Santas Casas e instituições filantrópicas ou não filantrópicas também foram incluídos no pacote de medidas anunciado pela Caixa.
Atendimento presencial também foi reforçado
Para facilitar o acesso aos serviços, a Caixa colocou em operação um caminhão-agência no município de Matias Barbosa, uma das cidades afetadas pelas chuvas.
O atendimento ocorre na Praça Central Peter H. Birkeland, das 10h às 16h.
Além disso, os clientes também podem buscar atendimento pelos seguintes canais:
- Telefone Alô Caixa;
- Aplicativos Caixa Tem, FGTS e Habitação Caixa;
- Internet banking disponível no site oficial do banco.
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